Política de Privacidade
A Microtecs Informática LTDA construiu o aplicativo Sismotel Mobile como um aplicativo comercial. Este serviço é prestado pela Microtecs Informática LTDA e deve ser utilizado no país em que se encontra.
Na Microtecs Informática LTDA, privacidade e segurança são prioridades. Por isso, nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes.
Esta página é usada para informar os visitantes sobre nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, estabelecendo como é feita a coleta, uso e divulgação de Informações Pessoais, caso alguém decida usar nosso Serviço.
Assim, ao utilizar nossos serviços, você entende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal n° 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal n° 8078/1990 e as demais normas aplicáveis do ordenamento jurídico brasileiro.
Se você optar por usar nosso Serviço, você está ciente e concorda com a coleta e uso de informações em relação a esta política. As informações pessoais que coletamos são usadas para fornecer e melhorar o serviço. Não usaremos ou compartilharemos suas informações com ninguém, exceto conforme descrito nesta Política de Privacidade.
Os termos utilizados nesta Política de Privacidade têm os mesmos significados dos nossos Termos e Condições, que podem ser acessados na Sismotel Mobile, exceto se definido de outra forma nesta Política de Privacidade.
Consentimento
A partir da manifestação livre, informada e inequívoca do seu consentimento, você autoriza a Microtecs Informática LTDA a tratar seus dados, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados e demais regulações legislativas pertinentes.
No intuito de evidenciar o compromisso de transparência e boa-fé da Microtecs Informática LTDA, ressaltamos que a coleta, tratamento e armazenamento de dados, somente, ocorrerá mediante prévio e expresso consentimento do usuário/cliente.
Sendo importante destacar que em relação a revogação do seu consentimento, para desautorizar o tratamento de seus dados, este poderá ser realizado por você a qualquer tempo e sem nenhum custo.
Coleta e uso de informações
Para uma melhor experiência, ao usar nosso serviço, podemos exigir que você nos forneça certas informações de identificação pessoal, incluindo, mas não se limitando a, informações de ativos, número de identificação pessoal. As informações que solicitamos serão retidas por nós e usadas conforme descrito nesta política de privacidade.
Queremos informar que sempre que você usa nosso Serviço, em caso de erro no aplicativo, coletamos dados e informações (por meio de terceiros produtos de terceiros) em seu telefone chamados Log Data. Estes dados de registro podem incluir informações como endereço de protocolo de Internet (“IP”) do dispositivo, nome do dispositivo, versão do sistema operacional, configuração do aplicativo ao utilizar nosso serviço, hora e data de uso do serviço e outras estatísticas .
Prazo de retenção de dados
Os dados pessoais coletados pela Microtecs Informática LTDA serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores. Portanto, seus dados serão mantidos enquanto perdurar a relação contratual entre você e a Microtecs Informática LTDA.
Quanto à anonimização ou eliminação de suas informações pessoais da base de dados, esta acontecerá com término do período de armazenamento dos dados, salvo nas hipóteses legalmente previstas para a proteção de dados.
Compartilhamento de dados com terceiros autorizados
Em respeito à preservação da sua privacidade, a Microtecs Informática LTDA não compartilhará seus dados pessoais com terceiros não autorizados.
O aplicativo usa serviços de terceiros que podem coletar informações usadas para identificá-lo. Sendo estes terceiros autorizados, nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro e os dados pessoais são utilizados, na medida do necessário, para a prestação do serviço contratado.
Destaca-se que esses terceiros autorizados têm suas próprias Políticas de Privacidade, as quais podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui: https://policies.google.com/privacy através do link para a política de privacidade de prestadores de serviços terceirizados usados pelo aplicativo de serviços do Google Play.
Além disso, gostaríamos de avisá-lo que também existem outras hipóteses nas quais seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
III – Proteção dos direitos da Microtecs Informática LTDA em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
Transferência internacional de dados
É possível que alguns dos terceiros, com quem compartilhamos seus dados, estejam localizados ou possuam instalações em países estrangeiros. Nessas circunstâncias, seus dados pessoais estarão sujeitos a regulamentação imposta pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018) e demais legislações brasileiras atinentes à proteção de dados.
À vista disso, a Microtecs Informática LTDA se compromete a seguir adotando padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, a fim de assegurar direitos de ambas as partes e cumprir as exigências legais.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
Cookies
Cookies são arquivos com uma pequena quantidade de dados que são comumente usados como identificadores exclusivos anônimos. Eles são enviados para o seu navegador a partir dos sites que você visita e são armazenados na memória interna do seu dispositivo.
Este Serviço não usa esses “cookies” explicitamente. No entanto, o aplicativo pode usar código de terceiros e bibliotecas que usam “cookies” para coletar informações e melhorar seus serviços. Você tem a opção de aceitar ou recusar esses cookies e saber quando um cookie está sendo enviado para o seu dispositivo. Se você decidir recusar nossos cookies, pode não conseguir usar algumas partes deste serviço.
Provedores de serviços
Podemos empregar empresas terceirizadas e indivíduos pelos seguintes motivos:
Para facilitar nosso serviço;
Para fornecer o Serviço em nosso nome;
Para executar serviços relacionados com o serviço;
Para nos ajudar a analisar como nosso Serviço é usado.
Queremos informar aos usuários deste Serviço que esses terceiros têm acesso às suas Informações Pessoais. O motivo é realizar as tarefas atribuídas a eles em nosso nome. No entanto, eles são obrigados a não divulgar ou usar as informações para qualquer outra finalidade.
Segurança
Valorizamos sua confiança em nos fornecer suas informações pessoais, portanto, estamos nos empenhando para usar meios aceitáveis de protegê-las.
A Microtecs Informática LTDA adota algumas medidas de segurança como:
Para manter suas informações pessoais seguras, nós aplicamos ferramentas eletrônicas e gerenciais para proteger sua privacidade. Assim, a utilização dessas ferramentas de segurança considera a natureza dos dados coletados, o contexto e a finalidade do tratamento, bem como os possíveis riscos gerados por eventuais violações de direitos e liberdade do titular dos dados pessoais coletados e tratados.
Mas lembre-se que nenhum método de transmissão, pela internet, ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro e confiável, e não podemos garantir sua segurança absoluta. Embora a Microtecs Informática LTDA se comprometa à adotar as medidas cabíveis para garantir a segurança de seus dados pessoais, é possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram – como, por exemplo, ataques cibernéticos de hackers – ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em razão disso, a Microtecs Informática LTDA reforça o dever e a importância do usuário em agir com o devido resguardo, não fornecendo seus dados de acesso à terceiros. O proceder temerário do titular afasta a caracterização de falha na prestação do serviço contratado.
Ademais, diante de um incidente de segurança com potencial de risco ou dano relevante para você ou qualquer um dos demais usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Responsabilidade
A Microtecs Informática LTDA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018).
Nós assumimos o compromisso de manter essa Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento, assim como nos comprometemos em buscar assegurar as condições técnicas e medidas organizativas aptas a proteger o processo de tratamento de dados,
Ademais, na hipótese da Autoridade Nacional de Proteção exigir a adoção de outras providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Microtecs Informática LTDA, comprometemo-nos a segui-las.
Isenção de Responsabilidade
A adoção de elevados padrões de segurança, para evitar incidentes, não significa que o uso deste aplicativo está COMPLETAMENTE livre de riscos. Como já mencionado, não há nenhum método de transmissão/armazenamento – na Internet – inteiramente seguro.
Nesse sentido, a Microtecs Informática LTDA não se responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Isso porque, nós garantimos e nos responsabilizamos, somente, pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Quanto à responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso, ressaltamos que esta é, exclusivamente, do usuário. Logo, nos isentamos de responsabilidade na hipótese de ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Microtecs Informática LTDA.
Ademais, ressalta-se a nossa isenção de responsabilidade no caso de inveracidade das informações inseridas, pelo usuário/cliente, nos registros necessários para a utilização dos serviços da Microtecs Informática LTDA, assim como qualquer consequência decorrente de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
As hipóteses elencadas, neste tópico, são meramente exemplificativas e não afastam a possibilidade de que em outros incidentes a Microtecs Informática LTDA seja isenta de responsabilização legal, nos limites da legislação vigente.
Links para outros sites
Este serviço pode conter links para outros sites. Se você clicar em um link de terceiros, será direcionado a esse site. Observe que esses sites externos não são operados por nós. Portanto, recomendamos enfaticamente que você analise a Política de Privacidade desses sites. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.
Privacidade das crianças
Estes serviços não se dirigem a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente informações de identificação pessoal de crianças menores de 13 anos. No caso de descobrirmos que uma criança menor de 13 anos nos forneceu informações pessoais, nós as apagamos imediatamente de nossos servidores. Se você é um dos pais ou responsável e sabe que seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contato através do e-mail atendimento@microtecs.com.br, para que possamos tomar as medidas necessárias.
Mudanças nesta Política de Privacidade
Podemos atualizar nossa Política de Privacidade de tempos em tempos. Portanto, recomendamos que você reveja esta página periodicamente para verificar quaisquer alterações. Iremos notificá-lo de quaisquer alterações, publicando a nova Política de Privacidade nesta página.
Última atualização em 22/12/2021.
Fale Conosco
Caso tenha alguma dúvida ou sugestão sobre nossa Política de Privacidade, não hesite em nos contatar através do e-mail atendimento@microtecs.com.br. Além disso, a Microtecs Informática LTDA disponibiliza esse canal para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular.